Termos de Uso
Última atualização: 27 de julho de 2026. Ao navegar neste site ou comprar um e-book da Lumina 7 Books, você concorda com as condições abaixo.
1. Quem oferece este serviço
Este site é operado pela Lumina Books, nome comercial de Convertty Soluções Digitais II LTDA, CNPJ 33.628.604/0001-36, com sede em [[PREENCHER: endereço completo]]. Contato: suporte@lumina7.com.br.
2. O que oferecemos
Publicamos e vendemos e-books em formato digital (PDF, EPUB e formatos equivalentes), além de conteúdo editorial gratuito no blog. Não há entrega de material físico.
A loja está em construção. Enquanto as compras não forem abertas, o site funciona como catálogo, e as cláusulas de compra abaixo passam a valer a partir do momento em que o checkout for disponibilizado.
3. Conta de acesso
A leitura do catálogo não exige cadastro. Para comprar e acessar a área de membros, será necessário criar uma conta com dados verdadeiros e mantê-los atualizados. A senha é pessoal e intransferível: você é responsável pelo que acontece na sua conta enquanto ela estiver sob seu controle. Oferecemos autenticação em dois fatores, e recomendamos ativá-la.
Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos, que compartilhe conteúdo adquirido indevidamente ou que seja usada em fraude de pagamento.
4. Como o conteúdo é produzido (e o que isso implica)
Nossos e-books são produzidos com auxílio de inteligência artificial e revisados por pessoas antes da publicação. Dizemos isso na cara: é característica do produto, não um detalhe escondido. Os provedores de IA envolvidos estão listados na Política de Privacidade.
O conteúdo tem finalidade informativa e educacional. Não constitui aconselhamento profissional, jurídico, médico, financeiro, contábil ou de qualquer outra natureza regulamentada. Decisões tomadas com base no material são de sua responsabilidade, e recomendamos consultar um profissional habilitado quando o assunto exigir.
Fazemos revisão editorial, mas não garantimos que todo conteúdo esteja livre de erros ou permanentemente atualizado.
5. Licença de uso do e-book
A compra concede a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para ler o e-book e imprimi-lo para uso próprio. Você não pode redistribuir, revender, publicar em repositórios, compartilhar o arquivo ou suas credenciais de acesso, nem usar o conteúdo para treinar modelos de IA de terceiros.
Os direitos autorais e as marcas do site permanecem com a Lumina Books ou com seus licenciantes. Citação de trechos é permitida nos limites da Lei 9.610/1998, sempre com indicação da fonte.
6. Preços e pagamento
Os preços são exibidos em reais (BRL) e podem mudar a qualquer momento; vale o preço mostrado no momento da compra. O pagamento é processado pela Stripe: os dados do seu cartão são coletados diretamente por ela, e nós não os recebemos nem armazenamos.
O acesso ao arquivo é liberado após a confirmação do pagamento. Se o pagamento for recusado ou estornado, o acesso pode ser suspenso.
7. Direito de arrependimento e reembolso
Pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras feitas fora do estabelecimento comercial você pode desistir em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, com devolução integral do valor pago.
Para exercer, use o botão de solicitar reembolso no pedido, na área de membros, ou escreva para suporte@lumina7.com.br. O formulário pede o motivo e a solicitação é analisada pela equipe, que responde por e-mail.
Exercido o arrependimento, o acesso ao arquivo é revogado e você deve apagar as cópias baixadas.
8. Disponibilidade do serviço
Trabalhamos para manter o site no ar, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta: manutenções, falhas de terceiros e incidentes podem causar indisponibilidade temporária. Se um produto adquirido sair do catálogo, o seu acesso ao que já comprou é preservado.
9. Programa de afiliados
Quando o programa de afiliados estiver ativo, a participação terá regulamento próprio, com regras de comissionamento, prazo de repasse e conduta promocional. É vedada a divulgação com promessa de resultado garantido, spam ou uso indevido da marca. O descumprimento pode levar ao cancelamento da participação e das comissões pendentes.
10. Uso aceitável
Você concorda em não tentar burlar controles de acesso, extrair conteúdo de forma automatizada, sobrecarregar a infraestrutura, nem usar o site para atividade ilícita.
11. Limitação de responsabilidade
Respondemos nos limites da legislação brasileira aplicável, em especial do Código de Defesa do Consumidor, que não pode ser afastado por este contrato. Ressalvado o que a lei determinar, não respondemos por danos indiretos decorrentes de decisões que você tomar com base no conteúdo informativo dos e-books.
12. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.
13. Alterações destes termos
Podemos alterar estes termos; a data de atualização no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas às contas cadastradas. Compras já realizadas seguem as condições vigentes na data da compra.
14. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.