Política de Privacidade

O controlador é Lumina 7 Books, nome comercial de [[PREENCHER: razão social completa]], inscrita no CNPJ sob o nº [[PREENCHER: CNPJ]], com sede em [[PREENCHER: endereço completo]].

Controlador é quem decide como e por que os dados são tratados. Sempre que este texto disser “nós”, é essa a pessoa jurídica.

O site público é, em primeiro lugar, um catálogo. Ferramentas de medição de terceiros só entram nas páginas de venda (a “landing page” de um e-book), quando configuradas, e só depois do seu consentimento — a seção 7 diz quais são e como recusar. Fora isso, os dados pessoais que existem no sistema são estes:

• Contas da equipe editorial (painel administrativo): nome, e-mail, senha armazenada como hash bcrypt (nunca em texto legível), perfil de acesso, e o segredo de autenticação em dois fatores para quem ativou o 2FA.
• Registro de atividade do painel: qual conta executou qual ação e quando. É trilha de auditoria interna, não perfilamento.
• Sua escolha de cookies: quando você decide na barra de consentimento, guardamos no seu próprio navegador a decisão, a data e a versão deste texto. É a prova de consentimento exigida pelo art. 8º, §2º.
• Registros técnicos de servidor: acessos ao site geram logs de infraestrutura no provedor de hospedagem ([[PREENCHER: provedor de hospedagem]]), que podem conter endereço IP. São usados para segurança e diagnóstico de falhas.

Estatísticas de audiência e de vendas por e-book são mantidas de forma agregada por produto e por dia — número de visualizações, de vendas e receita. Não há registro por pessoa nessa base.

Com a abertura das compras e da área de membros, passaremos a tratar:

• Cadastro de cliente: nome, e-mail e senha (também em hash), com recuperação de senha por e-mail e 2FA opcional.
• Dados de pedido: quais e-books foram comprados, valor, data, situação do pagamento e o histórico de pedidos da sua conta. Se houver exigência fiscal de emissão de documento, também os dados necessários a ela.
• Acesso ao conteúdo: registro de quais arquivos sua conta pode baixar.
• Programa de afiliados, para quem se cadastrar: dados de identificação e os dados bancários necessários ao repasse de comissão.

Dados de cartão nós não recebemos. O pagamento é processado pela Stripe, que coleta o número do cartão diretamente do seu navegador, nos servidores dela. Para nós volta apenas a confirmação da transação e os identificadores do pedido — nunca o cartão completo. A Stripe atua como controladora dos dados de pagamento que coleta, sob a política de privacidade dela.

Ressalva honesta: o sistema ainda não tem rotina automática de expurgo por prazo. Isso significa que a eliminação de dados fora dos prazos acima é feita por procedimento manual, mediante solicitação sua ou revisão interna — não por um processo que roda sozinho todo mês. Preferimos declarar isso a prometer uma automação que não existe.

Nossos e-books, capas e materiais de apoio são produzidos com auxílio de inteligência artificial e revisados por pessoas antes da publicação. Para gerar esse conteúdo, o sistema envia instruções (tema, nicho, roteiro editorial, descrição de imagem) para modelos operados por terceiros:

• Anthropic (modelos Claude) — provedor primário;
• Google (modelos Gemini) — primeiro provedor alternativo;
• OpenAI (modelos GPT) e Moonshot AI (modelos Kimi) — acionados em caso de indisponibilidade dos anteriores;
• fal.ai — geração de imagens e capas (modelos FLUX).

Esses provedores processam os dados fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional (arts. 33 a 36 da LGPD). Declaramos isso expressamente aqui, e a transferência se apoia na necessidade de execução da nossa atividade e nas garantias contratuais oferecidas por cada provedor.

Um ponto importante sobre o alcance disso: as instruções enviadas a esses modelos são de natureza editorial e não incluem dados cadastrais de clientes. Não enviamos nome, e-mail, histórico de compras ou dados de pagamento a nenhum provedor de IA.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário, com:

• Stripe — processamento de pagamento (ver seção 3);
• provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, envio de e-mail transacional): [[PREENCHER: provedores de infraestrutura contratados]];
• provedores de IA listados na seção 5, nos limites ali descritos;
• Google e Meta — só nas páginas de venda, só se as ferramentas da seção 7 estiverem configuradas, e só depois do seu consentimento na categoria correspondente;
• autoridades públicas, quando houver ordem legal ou judicial que nos obrigue.

Cookies estritamente necessários — os que guardam sua sessão, sua própria escolha de cookies e protegem formulários — não dependem de consentimento: sem eles o serviço não funciona, e a LGPD admite outras bases legais para esse caso.

Cookies de analytics e de marketing dependem do seu consentimento. Recusar é tão simples quanto aceitar (os dois botões estão lado a lado na barra) e não reduz nenhuma funcionalidade do site.

As ferramentas que podem ocupar essas categorias, nas páginas de venda dos e-books, são estas três — e nenhuma delas é carregada antes de você decidir:

• Google Analytics 4 (Google) — medição de audiência; depende da categoria analytics;
• Google Ads (Google) — medição de conversão de anúncio; depende da categoria marketing;
• Meta Pixel (Meta — Facebook e Instagram) — medição de conversão de anúncio; depende da categoria marketing.

Duas honestidades sobre isso. Primeira: se nenhuma delas estiver configurada, a página não carrega nenhum script de terceiro — nem uma tag vazia. Segunda: elas são operadas por empresas fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional (arts. 33 a 36), nos mesmos termos declarados na seção 5.

Você pode rever ou revogar sua escolha a qualquer momento: Preferências de cookies. O mesmo link fica no rodapé de todas as páginas.

Você pode nos pedir, gratuitamente e a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos (ou não) dados seus, e acesso a esses dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento (ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória do art. 16);
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados, e sobre a possibilidade de não consentir e quais as consequências disso;
• revogação do consentimento, a qualquer momento.

Como a exclusão funciona hoje, concretamente: ao excluir uma conta, o sistema a desativa e a marca como excluída — o registro permanece no banco de dados até a eliminação definitiva, feita por procedimento manual. Se você pedir a eliminação definitiva, ela será executada, salvo nos dados que a lei nos obriga a guardar (por exemplo, registros fiscais de uma compra). Nesse caso, informaremos qual dado foi mantido e por quê.

O pedido é atendido em até 15 dias, prazo que a LGPD fixa para o fornecimento de declaração completa (art. 19, II). Podemos pedir confirmação de identidade antes de atender — é proteção contra alguém se passar por você.

Senhas são armazenadas apenas como hash bcrypt, o acesso ao painel administrativo exige autenticação e oferece segundo fator (TOTP), os perfis de acesso são segregados por função, e toda ação administrativa relevante fica registrada em trilha de auditoria. Nenhum sistema é imune a incidentes; se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD, conforme o art. 48.

Nossos produtos são destinados a maiores de 18 anos e não direcionamos conteúdo a crianças. Não coletamos conscientemente dados de menores de idade sem o consentimento específico de um dos pais ou responsável (art. 14). Se identificarmos esse caso, eliminaremos os dados.

Para exercer qualquer direito desta política, tirar dúvidas ou reclamar do nosso tratamento de dados, fale com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

• Encarregado: [[PREENCHER: nome do encarregado (DPO)]]
• E-mail: [[PREENCHER: e-mail do encarregado]]
• Endereço para correspondência: [[PREENCHER: endereço completo]]

Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Quando este texto mudar de forma relevante, a data de atualização acima muda e o pedido de consentimento de cookies é refeito, para que a sua autorização se refira sempre ao texto que você efetivamente leu. Consulte também os Termos de Uso.